1. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data em que recebeu o produto, sem necessidade de justificar o motivo.
Nesse caso, a devolução é integral: o valor do produto e do frete pago na compra serão restituídos. O custo do frete de devolução é por conta da Livraria Pequena Semente — enviaremos as instruções de postagem sem qualquer custo para você.
Para exercer esse direito, o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado da nota fiscal.
2. Garantia legal por defeito
Se o produto apresentar defeito de fabricação — páginas faltando, encadernação solta, impressão ilegível, capa danificada de fábrica — você tem 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento para solicitar a solução, conforme o artigo 26 do CDC.
Nesses casos, você pode escolher entre: substituição por outro exemplar do mesmo título, devolução integral do valor pago, ou abatimento proporcional do preço.
Produtos danificados durante o transporte também se enquadram aqui. Recomendamos conferir a embalagem no ato do recebimento.
3. Trocas por outro motivo
Fora das situações acima, não realizamos trocas por arrependimento tardio, escolha equivocada de título ou edição. Por isso, recomendamos conferir com atenção as informações de cada produto antes de finalizar a compra.
4. Como solicitar
Envie um e-mail para contato@pequenasementelivraria.com.br informando:
- Número do pedido
- Nome completo do titular da compra
- Produto que deseja devolver ou trocar
- Motivo da solicitação
- Em caso de defeito, fotos que mostrem o problema
Responderemos em até 2 dias úteis com as orientações de postagem.
5. Prazos de reembolso
Após recebermos o produto de volta e conferirmos suas condições, o reembolso é processado em até 10 dias úteis, na mesma forma de pagamento utilizada na compra:
- Cartão de crédito: o estorno é solicitado à operadora e pode aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme o prazo da administradora do seu cartão.
- Pix: devolução na conta de origem em até 10 dias úteis.
- Boleto: depósito na conta bancária informada por você, em até 10 dias úteis.
6. Produtos não elegíveis
Não aceitamos devolução de produtos que apresentem sinais de uso, anotações, marcações, dobras, manchas ou qualquer dano causado após o recebimento, exceto quando se tratar de defeito de fabricação comprovado.
7. Dúvidas
Qualquer dúvida sobre esta política pode ser enviada para contato@pequenasementelivraria.com.br. Esta política não exclui nem limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).