Última atualização: agosto de 2026
A Livraria Pequena Semente respeita a sua privacidade. Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador dos seus dados
Razão social: [A PREENCHER]
CNPJ: [A PREENCHER]
Endereço: [A PREENCHER]
Contato para assuntos de privacidade: contato@pequenasementelivraria.com.br
2. Quais dados coletamos
Dados que você nos fornece: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança — necessários para processar seu pedido e emitir nota fiscal.
Dados de pagamento: os dados do seu cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento e não são armazenados em nossos servidores.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por cookies.
Newsletter: se você se cadastrar, coletamos seu e-mail para envio de novidades e promoções.
3. Por que usamos seus dados
- Executar o contrato de compra: processar pedidos, emitir nota fiscal, enviar produtos e prestar suporte.
- Cumprir obrigações legais: guarda de registros fiscais e de acesso, conforme exigido em lei.
- Legítimo interesse: prevenir fraudes e melhorar a experiência do site.
- Consentimento: envio de newsletter e comunicações promocionais — que você pode revogar a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário para a entrega do serviço:
- Transportadoras e Correios, para entrega do pedido
- Provedores de pagamento, para processar a transação
- Serviço de hospedagem do site
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados de pedidos e notas fiscais: 5 anos, conforme prazo fiscal. Dados de cadastro: enquanto sua conta estiver ativa. Dados de newsletter: até você cancelar a inscrição. Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais (para manter o carrinho e sua sessão), de desempenho (para entender como o site é usado) e, quando autorizados, de marketing. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas alguns recursos do site podem deixar de funcionar.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade a outro fornecedor
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
- Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@pequenasementelivraria.com.br. Responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
O site utiliza criptografia SSL em todas as páginas. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.
9. Menores de idade
Compras devem ser realizadas por maiores de 18 anos. Dados de crianças e adolescentes só são tratados com consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.