Última atualização: agosto de 2026
Ao acessar e utilizar o site pequenasementelivraria.com.br, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.
1. Identificação
Razão social: [A PREENCHER]
CNPJ: [A PREENCHER]
Endereço: [A PREENCHER]
E-mail: contato@pequenasementelivraria.com.br
2. Objeto
Este site comercializa livros cristãos, Bíblias, devocionais, títulos infantis e itens para presente, com entrega em todo o território nacional.
3. Cadastro
Para comprar é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela veracidade das informações e pela guarda da sua senha. Contas com dados falsos podem ser suspensas.
Compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos e civilmente capazes.
4. Preços e disponibilidade
Os preços exibidos são em reais e válidos apenas para as compras realizadas neste site. Podem ser alterados sem aviso prévio, mas alterações não afetam pedidos já confirmados.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item fique indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato e o valor será integralmente restituído.
Se houver erro evidente de preço — valor incompatível com o de mercado, decorrente de falha de sistema ou digitação — reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago, comunicando você por e-mail.
5. Pagamento
O pedido só é processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Pagamentos por boleto podem levar até 3 dias úteis para compensar.
6. Prazos de entrega
O prazo informado no checkout começa a contar a partir da confirmação do pagamento, não da data do pedido. Prazos podem sofrer atraso por eventos fora do nosso controle, como greves, condições climáticas ou falhas na transportadora.
É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo. Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou ausência de recebedor poderão ter novo custo de envio.
7. Trocas e devoluções
As regras de arrependimento, defeito e reembolso estão detalhadas na página Trocas e Devoluções, que é parte integrante destes termos.
8. Propriedade intelectual
O layout, textos, marca, logotipo e demais elementos deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
As imagens e descrições dos produtos pertencem às respectivas editoras e são utilizadas para fins de identificação comercial.
9. Conduta do usuário
É proibido utilizar este site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, praticar engenharia reversa, ou realizar coleta automatizada de dados sem autorização.
10. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade decorrente de manutenção, falhas de conexão do usuário ou casos fortuitos e de força maior.
Esta limitação não afasta as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que também integra estes termos.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Pedidos já realizados seguem os termos vigentes na data da compra.
13. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Decreto nº 7.962/2013.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.